Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0749 /1999

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0749 / 1999
Transformado em Norma Lei nº 10.581 / 2000
Ementa Dá a denominação de "Coronel Hélio Barbosa Caldas" ao 1º Grupamento de Busca e Salvamento do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, na Capital.
Data de Publicação 17/09/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores CORPO DE BOMBEIROS DA POLÍCIA MILITAR, DENOMINAÇÃO, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SÃO PAULO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.021

Tramitação

Data Descrição
17/09/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0006
20/09/1999 Pauta de 1ª Sessão
24/09/1999 Pauta de 5ª Sessão
29/09/1999 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CSP - Comissão de Segurança Pública (Art. 33, III, da IX CRI)
30/09/1999 Entrada no PC.
30/09/1999 Enviado à CCJ.
08/10/1999 Distribuido ao Dep. Edson Aparecido.
08/10/1999 Enviado ao Deputado.
22/10/1999 Devolvido e enviado à CCJ.
22/10/1999 Recebido com parecer favorável com emenda.
09/11/1999 Aprovado o parecer do Relator.
10/11/1999 Recebido no PC e enviado à CSP.
25/11/1999 Distribuido ao Deputado Gilberto Nascimento
17/12/1999 Devolvido ao PC e enviado à CSP.
16/02/2000 Aprovado parecer favorável, com a redação dada pela emenda proposta pela CCJ, !ad referendum" do Plenário. Enviado ao PC.
22/02/2000 Enviado ao STAM.
26/02/2000 Publicados os pareceres: 204/2000, da CCJ (Favorável com Emenda); 205/2000, da CSP (Favorável ao PL na forma da Emenda da CCJ) (DA, p.4)
16/05/2000 32ª Sessão Extraordinária - Aprovado na forma da emenda da CCJ
18/05/2000 Reentrada. À CR-Comissão de Redação.
18/05/2000 Entrada na C.Redação.
18/05/2000 Distrib. Dep. Walter Feldman.
19/05/2000 Retornou com parecer dando redação final.
23/05/2000 Aprovado o parecer do relator. Ao P.C.
23/05/2000 Enviado ao STAM.
24/05/2000 Publicado o parecer nº 843/2000, da CR (DA, p.4)
24/05/2000 Pauta de 1ª Sessão - Redação final
25/05/2000 Pauta de 2ª Sessão - Redação final
05/06/2000 Ofício nº 3897/2000 entregue na ATL.
06/06/2000 Publicado o Autógrafo nº 24.661 (DA, p.9)
10/06/2000 Publicada a Lei nº 10.581, de 09/06/2000 (DOE, p.2)
03/08/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 12819/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.021

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda Edson Aparecido Comissão de Constituição e Justiça        
propondo redação final Walter Feldman Comissão de Redação        
favorável ao projeto com emenda Gilberto Nascimento Comissão de Segurança Pública        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 06/06/2000 Autógrafo 24661  
2 10/06/2000 Lei 10581 Governador  
3 05/06/2000 Ofício 003897  
Total: 3 ocorrência(s)
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