Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 0034 /1999

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0034 / 1999
Transformado em Norma Decreto Legislativo nº 894 / 2009
Ementa Propõe o arquivamento do processo relativo ao contrato celebrado entre a Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô e a MGE - Manutenção de Motores e Geradores Elétricos Ltda.
Data de Publicação 18/06/1999
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) relator especial pela Comissão de Finanças
Apoiador(es)
Indexadores COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SÃO PAULO - METRÔ, CONTRATO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.04.020

Tramitação

Data Descrição
18/06/1999 Propositura resultante do Processo RGL 03912/1999
18/06/1999 Publicado no Diário da Assembléia
23/09/1999 DISTRIBUIÇÃO: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle
24/09/1999 Entrada no PC.
24/09/1999 Enviado à CFC.
24/09/1999 Entrada na CFC.
29/09/1999 Distrib. ao Dep. Geraldo Vinholi.
05/10/1999 Solicitado RE . Ao STAM.
14/10/1999 Presidente solicita Relator Especial pela CFC
18/10/1999 Pedido de RE. À CFC.
20/10/1999 Devolvido e enviado á CFC.
16/11/1999 Juntado parecer contrário à aprovação do PDL.
16/11/1999 Juntado Pedido de Relator Especial. Ao PC.
17/11/1999 Recebido e enviado ao STAM para despacho.
02/06/2000 Designado Relator Especial pela CFC o Deputado João Caramez
05/06/2000 Enviado ao Deputado
15/06/2000 Solicitada a devolução. Ao STAM.
16/06/2000 Presidente solicita devolução
19/06/2000 Solicitada a devolução do PDL 34/99 ao Deputado João Caramez.
20/06/2000 Devolvido e enviado ao STAM.
08/12/2000 Designado Relator Especial pela CFC, o Dep.Ary Fossen
11/12/2000 Enviado ao Deputado.
11/04/2001 Devolvido com parecer de RE pela CFC,favorável à aprovação do PDL,"Ad referendum" do plenário.Enviado ao STAM.
15/12/2007 Publicado Parecer nº 3347/07, de RE pela CFC, Deputado Ary Fossen-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p.18)
15/12/2007 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
17/12/2007 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
14/04/2009 10 Sessão Extraordinária - Aprovado.
28/04/2009 Publicado o Decreto Legislativo nº 894, de 27 de abril de 2009. (DA p. 9)
05/05/2009 Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo,sob nº 0049803/09, Ofício SGP nº 2426/2009.
14/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.04.020

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
3347 / 2007 favorável ad referendum favorável ad referendum Ary Fossen Comissão de Fiscalização e Controle  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 28/04/2009 Decreto Legislativo 894 Barros Munhoz  
Total: 1 ocorrência(s)
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