| 16/04/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 17/04/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 19/04/1991 |
Publicada Emenda nº 01 (Deputado Roberto Engler) - (DOE p.51) |
| 23/04/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 24/04/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (379) |
| 24/04/1991 |
Publicado o Substitutivo nº 01 (Gilson Menezez) - (DOE p.39) |
| 29/04/1991 |
Distribuição: CCJ-Comissão de Constituição e Justiça, CDMA-Comissão de Defesa do Meio Ambiente, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 29/04/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (507) |
| 29/04/1991 |
Entrada na CCJ |
| 14/08/1992 |
Presidente solicita R.E. |
| 14/08/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial |
| 17/08/1992 |
Designado Relator Especial o Deputado Roberto Gouveia |
| 17/08/1992 |
Enviado ao Relator Especial designado, Deputado Roberto Gouveia (1492) |
| 19/08/1992 |
Devolvido do Deputado Roberto Gouveia (s/nº) |
| 19/08/1992 |
Encaminhado ao Expediente das Comissões para seguir tramitando (1520) |
| 19/08/1992 |
Entrada na C.D.M.A. |
| 30/03/1993 |
Enviado da C.D.M.A. para procedimento de juntada |
| 01/04/1993 |
Junte-se a este o PL 1170/(1 |
| 03/04/1993 |
Publicado despacho de juntada |
| 05/04/1993 |
Devolvido ao Expediente das Comissões (390) |
| 01/06/1993 |
Entrada na CFO |
| 01/09/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões (s/nº) |
| 13/09/1993 |
Desentranhado deste o PL nº 11170/91 |
| 29/09/1993 |
Devolvido ao Expediente das Comissões (471) |
| 29/09/1993 |
Publicado despacho |
| 14/12/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
| 15/12/1993 |
Enviado ao DOL para publicação (1008) |
| 16/12/1993 |
Publicados os pareceres nº 1954, 1955 e 1956 respectivamente CCJ, CDMA e CFO. |
| 16/12/1993 |
Publicados os Pareceres nºs. 1954/83 de R.E. Deputado Roberto Gouveia pela CCJ (favorável ao projeto e à emenda nº 01 e contrário ao Substitutivo nº 01), 1955/93 da CDMA (favorável ao PL com emenda na forma de subemenda pela rejeição do Substitutivo nº 01 e pelo acolhimento do P.L 1170/91 na forma do substitutivo da CCJ) e 1956/93 da C.F.O (favorável ao projeto com a emenda nº 01 na forma da submenda e contrário ao substitutivo nº01) - (DOE p.105) |
| 20/01/2000 |
Arquivado, nos termos do Artigo 1º, "CAPUT", da Res. 801/99 (DA, p.1) |
| 10/04/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01929/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.134 |