| 27/04/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 28/04/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 07/05/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 08/05/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (525) |
| 09/05/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CEP - Comissão de Economia e Planejamento, CAME - Comissão de Assuntos Metropolitanos e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 09/05/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (615) |
| 09/05/1991 |
Entrada na CCJ |
| 16/05/1991 |
Deputado Hatiro Shimomoto e outros solicitam urgência |
| 18/05/1991 |
Publicado requerimento de urgência |
| 31/10/1991 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 31/10/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de RE (s/nº) |
| 31/10/1991 |
Designado RE pela CCJ o Deputado Conte Lopes |
| 01/11/1991 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Conte Lopes, RE designado (2024) |
| 07/11/1991 |
Entrada na CEP |
| 05/12/1991 |
Entrada na CAME |
| 25/05/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 26/05/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de RE (s/nº) |
| 27/05/1992 |
Designado RE pela CAME o Deputado Vanderlei Simionato |
| 27/05/1992 |
Enviado ao Deputado Vanderlei Simionato (983) |
| 03/06/1992 |
Entrada na CFO |
| 08/06/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 16/06/1993 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (835) |
| 17/06/1993 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 573/93 de RE Dep. Conte Lopes p/ CCJ fav/; 574/93 da CEP fav/; 575/93 de RE Dep. Vanderlei Simionato p/ CAME contr/ e 576/1993 da CFO fav/ p.73 |
| 20/01/2000 |
Arquivado, nos termos do Artigo 1º, "CAPUT", da Res. 801/99 (DA, p.1) |
| 10/04/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01929/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.134 |