Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0781 /1999

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0781 / 1999
Transformado em Norma Lei nº 10.563 / 2000
Ementa Declara de utilidade pública o "Centro Espiritual Beneficente União do Vegetal", em Campinas.
Data de Publicação 24/09/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores CAMPINAS (MUNICÍPIO), ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.020

Tramitação

Data Descrição
24/09/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0004
27/09/1999 Pauta de 1ª Sessão
01/10/1999 Pauta de 5ª Sessão
15/10/1999 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigo 31, I e §1, 5 c/c artigo 33, II, todos da IX CRI)
18/10/1999 Enviado à CCJ.
18/10/1999 Recebido pela CCJ, para distribuição.
04/11/1999 Distribuido ao Dep. Carlinhos Almeida.Enviado ao PC.
05/11/1999 Recebido no PC e enviado ao Deputado.
16/11/1999 Devolvido ao PC e enviado à CCJ.
17/11/1999 Recebido com pedido de documentos ao Autor. Enviado ao PC
17/11/1999 Recebido e enviado ao autor.
08/02/2000 Devolvido com juntada de documentos.
09/02/2000 Enviado à CCJ.
09/02/2000 Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Enviado ao PC.
11/02/2000 Devolvido da CCJ com juntada de documentos. Enviado ao relator, Deputado Carlinhos Ameida.
20/03/2000 Enviado à CCJ.
20/03/2000 Recebido com parecer favorável.
28/03/2000 Aprovado o parecer do Relator.
06/04/2000 Enviado ao STAM.
12/04/2000 Publicado o parecer 555/2000, da CCJ, favorável ao PL (DA, p.4)
14/04/2000 Publicada a Errata do parecer 555/2000, da CCJ (DA, p.6)
16/05/2000 32ª Sessão Extraordinária - Aprovado
17/05/2000 Enviado ao DPL para elaboração de Minuta de Autógrafo.
24/05/2000 Devolvido com a Minuta de Autógrafo elaborada enviado ao SPL.
25/05/2000 Ofício nº 3643/2000 entregue na ATL.
26/05/2000 Publicado o Autógrafo nº 24.629 (DA, p.6)
26/05/2000 Publicado Autógrafo nº 24629
07/06/2000 Publicada a Lei nº 10.563, de 06.06.00 (DOE, p.1)
03/08/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 12820/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.020

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Carlinhos Almeida Comissão de Constituição e Justiça            

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 26/05/2000 Autógrafo 24629  
 
2 07/06/2000 Lei 10563 Governador  
3 25/05/2000 Ofício 003643  
Total: 3 ocorrência(s)
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