| 23/05/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 24/05/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 03/06/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 04/06/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (773) |
| 05/06/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CPS - Comissão de Promoção Social |
| 05/06/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (824) |
| 05/06/1991 |
Entrada na CCJ |
| 10/10/1991 |
Entrada na CPS |
| 13/12/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação |
| 23/01/1992 |
Enviado ao DOL para publicação (13) |
| 05/02/1992 |
Publicados os pareceres. |
| 09/06/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1205) |
| 09/06/1992 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de nº 165 a 172 (de 09.06 a 12.06) |
| 15/06/1992 |
173º Sessão Ordinária - recebeu emenda |
| 16/06/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para parecer sobre a emenda (1157) |
| 16/06/1992 |
Reentrada na CCJ |
| 10/09/1992 |
Reentrada na CPS |
| 17/11/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer sobre a emenda, para conferência e publicação |
| 20/11/1992 |
Enviado ao DOL para publicação (2302) |
| 21/11/1992 |
Publicados os pareceres |
| 23/08/1995 |
Autor solicita inclusão na Ordem do Dia |
| 05/11/1999 |
Publicado requerimento do Deputado Afanásio Jazadji solicitando a continuidade da tramitação (DA pág. 28). |
| 13/12/2011 |
Arquive ¿se, nos termos do artigo 1º, ¿caput¿, da Resolução
nº 875/2011, o Projeto de Lei nº:
- 309, de 1991. DA página 23. |
| 15/12/2011 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.01.142 |