| 08/06/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 11/06/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 17/06/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 18/06/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (969) |
| 19/06/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
| 19/06/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (999) |
| 19/06/1991 |
Entrada na CCJ |
| 02/09/1991 |
Entrada na CDMA |
| 01/06/1993 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 03/06/1993 |
Enviado ao DOl para publicação (763) |
| 04/06/1993 |
Publicado os pareceres: 471/93 da CCJ e 472/93, da CDMA, ambos favoráveis ao PL |
| 04/06/1993 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 0471 de 1993 da Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao PL e 0472 de 1993 da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, favorável ao PL na forma do Substitutivo apresentado. (DOE p.93) |
| 06/08/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1098) |
| 06/08/1993 |
204ª Sessão Ordinária - incluído na Ordem do Dia |
| 11/08/1993 |
Enviado ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (110) |
| 10/09/1993 |
Recebido do DOL para nova inclusão na Ordem do Dia (1378) |
| 10/09/1993 |
250ª Sessão Ordinária - Encerrada discussão do requerimento de adiamento - votação adiada por falta de quórum |
| 13/09/1993 |
252ª Sessão Ordinária - Adiada discussão por 5 dias |
| 14/09/1993 |
Enviado ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia |
| 20/01/2000 |
Arquivado, nos termos do Artigo 1º, "CAPUT", da Res. 801/99 (DA, p.1) |
| 10/04/2000 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01929/2000) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.134 |