Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 0036 /1999

Referências

Documento Projeto de resolução 
Número Legislativo 0036 / 1999
Transformado em Norma Resolução nº 801 / 1999
Ementa Dispõe sobre o arquivamento de preposições.
Data de Publicação 22/09/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mesa Diretora
Apoiador(es)
Indexadores ARQUIVO, DELIBERAÇÃO, GOVERNADOR, MESA, PLENÁRIO, PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA, PROPOSITURA, TRIBUNAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 31/10/2002 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.05.002 .

Tramitação

Data Descrição
22/09/1999 Publicado no Diário da Assembléia
23/09/1999 Pauta de 1ª Sessão
29/09/1999 Pauta de 5ª Sessão
07/10/1999 Publicado o Parecer nº 998/99, da Mesa, favorável à Emenda 1, com Subemenda, e contrário à Emenda nº 2 (DA, p.9)
08/10/1999 31ª Sessão Extraordinária (1º Turno)- Aprovado o projeto com subemenda. Prejudicada a Emenda 1 e Rejeitada a Emenda 2.
13/10/1999 32ª Sessão Extraordinária (2º Turno) - Aprovado o projeto e a Subemenda à Emenda 1.Substitutivo.
14/10/1999 Publicado o parecer 1.049/99, da MESA, sobre a redação do PR (DA, p.6)
14/10/1999 Pauta de 1ª Sessão (Redação)
15/10/1999 Pauta de 2ª Sessão (redação)
19/10/1999 Publicada a Resolução 801, de 18.10.99 (DA, p.1)
31/10/2002 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.05.002 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
propondo redação final Mesa Diretora Comissão de Redação  
favorável ao projeto, com emenda e contrário à emenda Mesa Diretora Comissão de Constituição e Justiça      

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 30/09/1999 Emenda de Pauta 000002 José Rezende  
2 30/09/1999 Emenda de Pauta 000001 José Rezende  
3 19/10/1999 Resolução 801 Mesa Diretora  
 
Total: 3 ocorrência(s)
Voltar