Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0853 /1999

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0853 / 1999
Transformado em Norma Lei nº 10.606 / 2000
Ementa Dá a denominação de "Profª Maria Bernadeti Fernandes Rodrigues" à Escola Estadual de 1º Grau (R) de Ribeirão da Várzea, em Itarapuã Paulista.
Data de Publicação 14/10/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ITAPIRAPUÃ PAULISTA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.018

Tramitação

Data Descrição
14/10/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0007
15/10/1999 Pauta de 1ª Sessão
21/10/1999 Pauta de 5ª Sessão
08/11/1999 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33, III, da IX CRI)
09/11/1999 Entrada na CCJ.
10/11/1999 Distribuido ao Dep. Carlinhos Almeida.
16/11/1999 Devolvido ao PC e enviado à CCJ.
17/11/1999 Recebido com pedido de documentos ao Autor. Enviado ao PC.
17/11/1999 Recebido e enviado ao autor.
04/02/2000 Devolvido com juntada de documentos.
09/02/2000 Enviado à CCJ.
09/02/2000 Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Enviado ao PC.
14/02/2000 Recebido no Pc e enviado ao Relator
22/02/2000 Devolvido com parecer favorável. Enviado à Comissão de Constituição e Justiça.
23/02/2000 Recebido com parecer favorável.
14/03/2000 Aprovado o parecer do Relator.
15/03/2000 Devolvido e enviado à CE.
15/03/2000 CE. Entrada
15/03/2000 CE - Distribuido Dep. Maria Lúcia Prandi.
23/03/2000 CE - Redistribuido Dep. Edson Aparecido.
27/03/2000 Enviado ao Deputado.
10/04/2000 Devolvido e enviado à CE.
10/04/2000 CE - Recebido com parecer favorável, "ad referendum", com emenda.
04/05/2000 CE-Aprovado o parecer. Ao PC.
05/05/2000 Enviado ao STAM.
10/05/2000 Publicados os Pareceres nºs 751/00, da CCJ, favorável; e 752/00, da CE, favorável com emenda (DA p. 5/6)
25/05/2000 34ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto e a emenda da CE.
26/05/2000 Enviado à CR.
26/05/2000 Entrada na C.Redação.
29/05/2000 Distrib. Dep. Edson Gomes.
31/05/2000 Retornou com parecer dando redação final.
01/06/2000 Aprovado o parecer do relator. Ao P.C.
01/06/2000 Enviado ao STAM.
02/06/2000 Publicado Parecer nº 940/00, da C.Redação (DA p. 5/6)
02/06/2000 Pauta de 1ª Sessão - (redação)
05/06/2000 Pauta de 2ª Sessão - (redação)
14/06/2000 Ofício nº 4374/2000 entregue na ATL.
15/06/2000 Publicado o Autógrafo nº 24.684 (DA, p.9)
20/06/2000 Publicada a Lei nº 10.606, de 19/06/2000 (DOE, p.3)
02/08/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 12729/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.018

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Carlinhos Almeida Comissão de Constituição e Justiça          
propondo redação final Edson Gomes Comissão de Redação        
favorável ad referendum Edson Aparecido Comissão de Educação          

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/06/2000 Autógrafo 24684  
2 20/06/2000 Lei 10606 Governador  
3 14/06/2000 Ofício 004374  
Total: 3 ocorrência(s)
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