Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1087 /1993

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1087 / 1993
Ementa Declara de utilidade pública o "Movimento de Defesa do Favelado - Região Episcopal Belém", na Capital.
Data de Publicação 14/12/1993
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Gouveia
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.132

Tramitação

Data Descrição
14/12/1993 Publicado no Diário da Assembléia
15/12/1993 Pauta de 1ª Sessão
07/02/1994 Pauta de 5ª Sessão
08/02/1994 Recebido do DOL para distribuição (58)
08/02/1994 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33 do Regimento Interno)
08/02/1994 Enviado ao Expediente das Comissões (95)
09/02/1994 Entrada na CCJ
20/09/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para arquivamento (s/nº)
18/10/1999 Enviado ao DOL para publicação do despacho (88()
19/10/1999 Publicado despacho de arquivamento nos termos do artigo 177 da CRI (DA p. 4)
11/02/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 05588/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.132
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