Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0044 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0044 / 2004
Transformado em Norma Lei nº 11.721 / 2004
Ementa Dá a denominação de "Profª Dirce Leopoldina Cintra Villas Boas" à Escola Estadual Terra dos Ipês II, em Pindamonhangaba.
Data de Publicação 19/02/2004
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Alberto 'Turco Loco' Hiar
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, PINDAMONHANGABA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/08/2004 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.017

Tramitação

Data Descrição
19/02/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 25 em 19/02/2004
20/02/2004 Pauta de 1ª Sessão
02/03/2004 Pauta de 5ª Sessão
03/03/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'. CE - Comissão de Educação.
04/03/2004 19ª Sessão Ordinária. Aprovado requerimento de urgência.
04/03/2004 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME URGÊNCIA
06/03/2004 Publicado requerimento, do Deputado Vaz de Lima, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.14)
08/03/2004 Entrada na Comissão CCJ
12/03/2004 Presidente solicita R.E. pela C.C.J.
12/03/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
17/03/2004 Designado como Relator Especial, o Deputado Edson Aparecido, pela comissão CCJ
23/03/2004 Presidente solicita a devolução .
23/03/2004 Comunicado Vencimento do Prazo
24/03/2004 Entrada na Comissão CE
24/03/2004 Recebido com parecer do relator do relator Edson Aparecido favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
30/03/2004 Distribuído ao Deputado Edson Gomes
05/04/2004 Recebido com parecer do relator do relator Edson Gomes favorável, "ad referendum" do Plenário, pela Comissão de Educação
06/04/2004 APROVADO o parecer do relator na CE
08/04/2004 Publicados:Parecer nº 372/04, de RE pela CCJ, Deputado Edson Aparecido- favorável à proposição e Parecer nº 373/04, da CE-favorável à proposição, ¿ad referendum¿ do plenário. (DA p.7/8)
08/04/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
20/04/2004 15ª Sessão Extraordinária - Aprovado.
07/05/2004 Publicado Autógrafo nº 26.041. (DA p. 31)
07/05/2004 Aguardando Sanção
25/05/2004 Publicada a Lei nº 11.721, de 24 de maio de 2004. (DOE página 1)
16/08/2004 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.017

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/03/2004 372 / 2004 favorável favorável Edson Aparecido Comissão de Constituição e Justiça  
05/04/2004 373 / 2004 favorável favorável, "ad referendum" do Plenário Edson Gomes Comissão de Educação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 07/05/2004 Autógrafo 26041 Autógrafo ao Projeto de lei numero 44/2004  
2 25/05/2004 Lei 11721 Governador  
3 07/05/2004 Ofício 2102 Sidney Beraldo  
4 06/03/2004 Req. Urgência 1 Dá a denominação de "Profa. Dirce Leopoldina Cintra Villas Boas" à Escola Estadual Terra dos Ipês II, em Pindamonhangaba. Vaz de Lima  
Total: 4 ocorrência(s)
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