Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0051 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0051 / 2004
Transformado em Norma Lei nº 11.779 / 2004
Ementa Declara de utilidade pública a "Escola de Formação Educacional, Cultural e Desportiva Novo Olimpinha", em Olímpia.
Data de Publicação 19/02/2004
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Rodrigo Garcia
Apoiador(es)
Indexadores OLÍMPIA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 16/08/2004 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.018

Tramitação

Data Descrição
19/02/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 26 em 19/02/2004
20/02/2004 Pauta de 1ª Sessão
02/03/2004 Pauta de 5ª Sessão
03/03/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, artigo 31, I e §1º, 5 c.c. artigo 33, II da 'XI C.R.I'.
03/03/2004 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
03/03/2004 18ª Sessão Ordinária-aprovado requerimento de urgência
04/03/2004 Publicado requerimento, do Deputado Vaz de Lima, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.13)
08/03/2004 Entrada na Comissão CCJ
19/05/2004 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
19/05/2004 Recebido com parecer do relator Eli Corrêa Filho aprovado "ad referendum", pela Comissão de Constituição e Justiça
25/05/2004 Publicado Parecer n] 719/04 - CCJ Favorável "Ad Referendum" do Plenário. (DA página 13)
16/06/2004 22ª Sessão Extraordinária - aprovado.
17/06/2004 Confecção de Autógrafo
26/06/2004 Publicado Autógrafo Nº 26.104 (DA-PÁG.10)
26/06/2004 Aguardando sanção.
08/07/2004 Publicada a Lei nº 11.779, de 7 de julho de 2004. (DOE página 2)
08/07/2004 Convertido na Lei nº 11.779, de 7 de julho de 2004
16/08/2004 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.018

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/05/2004 719 / 2004 favorável aprovado "ad referendum" Eli Corrêa Filho Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 26/06/2004 Autógrafo 26104 Autógrafo ao Projeto de lei numero 51/2004  
2 08/07/2004 Lei 11779 Declara de utilidade pública a entidade que especifica. Governador  
3 04/03/2004 Req. Urgência 1 Rodrigo Garcia  
Total: 3 ocorrência(s)
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