Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 77 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 77 / 2004
Ementa Institui o Programa Estadual de reaproveitamento dos subprodutos do tratamento de esgotos.
Data de Publicação 28/02/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Nivaldo Santana , Ana Martins
Apoiador(es)
Indexadores SUBPRODUTO, TRATAMENTO DE ESGOTO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 21/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
01/03/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 10 em 28/02/2004
02/03/2004 Pauta de 1ª Sessão
08/03/2004 Pauta de 5ª Sessão
12/03/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
15/03/2004 Entrada na Comissão CCJ
02/04/2004 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
19/04/2004 Devolvido sem parecer
17/05/2004 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
26/05/2004 Devolvido sem parecer
14/06/2004 Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar
31/08/2004 Devolvido sem parecer
27/10/2004 Distribuído ao Deputado Eli Corrêa Filho
25/11/2004 Devolvido sem parecer
14/04/2005 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
26/04/2005 Devolvido sem parecer
06/05/2005 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
07/06/2005 Concedida Vista Conjunta a Deputada Analice Fernandes e ao Deputado Romeu Tuma
14/06/2005 Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
14/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
16/06/2005 Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
20/06/2005 Distribuído ao Deputado Adriano Diogo
23/08/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
23/08/2005 Recebido com parecer do relator Adriano Diogo favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
24/08/2005 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
30/08/2005 Distribuído ao Deputado Mário Reali
04/10/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
04/10/2005 Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
19/10/2005 Publicados: Parecer nº 2.771/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2.772/05, da CDMA¿favorável à proposição e Parecer nº 2.773/05, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 18)
19/10/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
21/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/06/2005 2771 / 2005 favorável favorável Roberto Morais Comissão de Constituição e Justiça  
23/08/2005 2772 / 2005 favorável favorável Adriano Diogo Comissão de Defesa do Meio Ambiente  
04/10/2005 2773 / 2005 favorável favorável Mário Reali Comissão de Finanças e Orçamento  
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