Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Requerimento de Informação nº 0058 /2004
Referências
Documento
Requerimento de Informação
Número Legislativo
0058 / 2004
Ementa
Requer do Sr.Secretário de Estado da Fazenda informações sobre quais os valores do ICMS recolhido nos anos de 2000, 2001, 2002 e 2003, que foram repassados ao Estado, pelas cidades que especifica.
Data de Publicação
18/03/2004
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Mauro Menuchi
Apoiador(es)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/05/2007 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.10.010
Tramitação
Data
Descrição
18/03/2004
Publicado no Diário da Assembléia
24/08/2004
Publicado ofício nº 507/04, da Secretaria de Estado da Fazenda, encaminhando informações relativas a este requerimento. (DA p. 11)
28/09/2004
Publicado Ofício nº 334/2004, do Governador- Casa Civil, encaminhando informações relativas ao requerimento. (DA pag. 08)
15/05/2007
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.10.010
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