| 05/02/1997 |
Publicado no Diário Oficial pg.l4 |
| 06/02/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 17/02/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 18/02/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (99) |
| 18/02/1997 |
Distribuição:Comissão de Constituição e Justiça(CCJ) e Comissão de Educação(Artº 33) |
| 19/02/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (222) |
| 21/02/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 28/02/1997 |
Distribuído à Dep. Mariângela Duarte |
| 13/03/1997 |
Devolvido à CCJ com parecer favorável |
| 20/03/1997 |
Entrada na Comissão de Educação |
| 20/03/1997 |
Aprovado o parecer do Relator, favorável. Enviado à Com. de Educação |
| 21/05/1997 |
Redistribuído ao Dep. Hatiro Shimomoto |
| 11/06/1997 |
Devolvido à Com. de Educação com parecer favorável |
| 07/08/1997 |
Aprovado o parecer do Relator. Enviado ao STAM |
| 07/08/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para conferência e publicação dos pareceres (s/n) |
| 29/09/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2510) |
| 30/09/1997 |
Publicados o Parecer nº 1847/97, da Comissão de Constituiçao e Justiça, e o Parecer nº 1848/97, da Comissão de Educação |
| 14/10/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2293) |
| 14/10/1997 |
70ª Sessão Extraordinária - aprovado |
| 15/10/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração do autógrafo (2757) |
| 24/10/1997 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2365) |
| 30/10/1997 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (3022) |
| 07/11/1997 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
| 10/11/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (3150) |
| 11/11/1997 |
Publicado o Autógrafo nº 23.774 |
| 25/11/1997 |
Publicada a Lei nº 9858, de 24/11/97 |
| 10/12/1997 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (2901) |
| 28/01/1998 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (032) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.038 |