Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0003 /1997

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0003 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 9.727 / 1997
Ementa Declara de utilidade pública o "Masp - Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand", na Capital.
Data de Publicação 05/02/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, MUSEU DE ARTE DE SÃO PAULO ASSIS CHATEAUBRIAND - MASP, SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.038

Tramitação

Data Descrição
05/02/1997 Publicado no Diário Oficial pg. 14
06/02/1997 Pauta de 1ª Sessão
17/02/1997 Pauta de 5ª Sessão
18/02/1997 Recebido do DOL para distribuição ( 99)
19/02/1997 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça(Artº31 e 33
19/02/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (222 )
21/02/1997 Entrada na CCJ
28/02/1997 Distribuído ao Dep. Roberto Purini
19/03/1997 Devolvido com pedido de documentos. Enviado à CCJ
20/03/1997 Devolvido com juntada de pedido de documentos. Enviado ao autor.
05/05/1997 Devolvido com documentos. Enviado à CCJ
06/05/1997 Devolvido com juntada de documentos. Enviado ao Relator.
15/05/1997 Devolvido à CCJ com parecer favorável
22/05/1997 Recebido do Protocolo da Comissões com o parecer para conferência e publicação (s/nº)
22/05/1997 Enviado ao Departamento de Comissões para consulta (carga 1211)
22/05/1997 Aprovado o parecer do Relator. Enviado ao STAM
05/06/1997 Recebido do Departamento de Comissões com o parecer (s/nº)
05/06/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1386)
06/06/1997 Publicado o parecer nº 973/97, da CCJ, favorável ao PL
13/08/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1596)
13/08/1997 43ª Sessão Extraordinária - aprovado
14/08/1997 Enviado à Divisão de Proposições Legislativas para elaboração da minuta do autógrafo (1872)
15/08/1997 Devolvido para a elaboração do autógrafo. Enviado à DPL
21/08/1997 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (1671)
21/08/1997 Devolvido com minuta de autógrafo. Enviado à SPL
22/08/1997 Encaminhado ao Gabinete da 1ª Secretaria para assinatura (2004)
22/08/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado ( s/n)
25/08/1997 Enviado ao Protocolo Geral para expedição do ofício ao Senhor Governador (2014)
26/08/1997 Publicado Autógrafo 23.635
04/09/1997 Publicada Lei 9727, de 03.09.1997
10/12/1997 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (2901)
28/01/1998 Enviado ao Serviço de Arquivo (17)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.038

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum          

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 26/08/1997 Autógrafo 023635 Mesa Diretora  
 
 
2 04/09/1997 Lei 9727 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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