Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 0134 /2004

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 0134 / 2004
Ementa Requer do Sr.Presidente da CDHU informações sobre qual o valor total repassado pela Fazenda do Estado, proveniente dos recursos obtidos com a cobrança da alíquota de 18% do ICMS (1% a mais) nos anos de 2001, 2002 e 2003.
Data de Publicação 15/04/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Simão Pedro
Apoiador(es)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.10.015

Tramitação

Data Descrição
15/04/2004 Publicado no Diário da Assembléia
26/04/2004 Protocolado, junto à Presidência da Cia. de Desenvolvimento Habitacional e Urbano, Of.SGP nº 1557/04, solicitando informações.
25/06/2004 Publicado ofício nº 447/04, da CDHU, encaminhando informações relativas a este requerimento. (DA p. 7)
28/09/2004 Publicado Ofício nº 346/2004, do Governador- Casa Civil, encaminhando informações relativas ao requerimento. (DA pag. 08)
23/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.10.015
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