Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de decreto legislativo nº 0074 /1999

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0074 / 1999
Transformado em Norma Decreto Legislativo nº 910 / 2009
Ementa Propõe o arquivamento do processo relativo ao contrato relativo ao contrato celebrado em 14/9/93, entre a Eletricidade de São Paulo S/A Eletropaulo e a Eletrotécnica Aurora S/A.
Data de Publicação 29/10/1999
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) relator especial pela Comissão de Finanças
Apoiador(es)
Indexadores CONTRATO, ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A. - ELETROPAULO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.04.019

Tramitação

Data Descrição
29/10/1999 Publicado no Diário da Assembléia
04/11/1999 Distribuição: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle
05/11/1999 Entrada na CFC.
09/11/1999 Distribuído ao Dep. Aldo Demarchi. Ao PC.
11/11/1999 Recebido e enviado ao Deputado.
16/11/1999 Solicitado RE. Ao STAM.
17/02/2000 Devolvido ao PC e enviado à CFC.
18/02/2000 Juntado o parecer do Relator, favorável à aprovação do PDL
27/04/2000 Aprovado o parecer do Relator favorável á aprovação do PDL.
18/12/2007 Publicado Parecer nº 3381/07, da CFC -favorável à proposição. (DA p.16)
18/12/2007 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
14/04/2009 10 Sessão Extraordinária - Aprovado.
28/04/2009 Publicado o Decreto Legislativo nº 910, de 27 de abril de 2009. (DA p. 11)
05/05/2009 Protocolado junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo,sob nº 0049808/09, Ofício SGP nº 2419/2009.
05/05/2009 Protocolado junto ao Expediente GPG - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº2418/2009
14/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.04.019

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/04/2000 3381 / 2007 favorável ao PDL favorável ao PDL Aldo Demarchi Comissão de Fiscalização e Controle  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 28/04/2009 Decreto Legislativo 910 Barros Munhoz  
Total: 1 ocorrência(s)
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