Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 250 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 250 / 2004
Ementa Dispõe sobre edificações ambientalmente responsáveis.
Data de Publicação 17/04/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcelo Candido
Apoiador(es)
Indexadores HABITAÇÃO, HABITAÇÃO ECOLÓGICA, LEI ESTADUAL 9509/1997, MEIO AMBIENTE, MORADIA ECOLÓGICA, OBRA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 24/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
17/04/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 17/04/2004
20/04/2004 Pauta de 1ª Sessão
27/04/2004 Pauta de 5ª Sessão
28/04/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
29/04/2004 Entrada na Comissão CCJ
14/06/2004 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
19/04/2005 Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
19/04/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
20/04/2005 Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
27/04/2005 Distribuído ao Deputado Adriano Diogo
08/06/2005 Recebido com parecer do relator Adriano Diogo favorável
28/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Defesa do Meio Ambiente
28/06/2005 Recebido com parecer do relator Adriano Diogo favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente
29/06/2005 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
11/07/2005 Distribuído ao Deputado Mário Reali
30/08/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
30/08/2005 Recebido com parecer do relator Mário Reali favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
07/09/2005 Publicados: Parecer nº 2.348/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2.349/05, da CDMA¿favorável à proposição e Parecer nº 2.350/05, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 21)
07/09/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
24/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/04/2005 2348 / 2005 favorável favorável José Bittencourt Comissão de Constituição e Justiça  
28/06/2005 2349 / 2005 favorável favorável Adriano Diogo Comissão de Defesa do Meio Ambiente  
30/08/2005 2350 / 2005 favorável favorável Mário Reali Comissão de Finanças e Orçamento  
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