Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0023 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0023 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 9.781 / 1997
Ementa Dá a denominação de "Dr. Osvaldo Moreira Motta" ao 2º Distrito Policial de Mogi das Cruzes, naquele Município.
Data de Publicação 07/02/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Junji Abe
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DISTRITO POLICIAL, MOGI DAS CRUZES (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.038

Tramitação

Data Descrição
07/02/1997 Publicado no Diário Oficial pg. 04
13/02/1997 Pauta de 1ª Sessão
19/02/1997 Pauta de 5ª Sessão
20/02/1997 Recebido do DOL para distribuição (114)
21/02/1997 DISTRIBUIÇÃO:CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CSP - Comissão de Segurança Pública (Artº 33)
21/02/1997 Enviado para Protocolo das Comissões (238)
21/02/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
28/02/1997 Distribuído ao Dep. Erasmo Dias
10/03/1997 Devolvido à CCJ com parecer favorável
20/03/1997 Aprovado o parecer do Relator, favorável. Enviado à Com. de Seg. Pública
21/03/1997 Entrada na Comissão de Segurança Pública
24/03/1997 Distribuído ao Dep. Edson Ferrarini
09/04/1997 Devolvido à Com. de Seg. Pública com parecer favorável com emenda
20/05/1997 Aprovado o parecer do Relator. Enviado ao STAM
26/05/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
26/05/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1249)
27/05/1997 Publicados os Pareceres nºs 858 e 859, ambos de 1997, das Comissões de Constituição e Justiça e de Segurança Pública, respectivamente
13/08/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1549)
13/08/1997 43ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
14/08/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (1877)
15/08/1997 Entrada na Comissão de Redação
26/08/1997 Recebido da Comissão de Redação com parecer (s/nº)
26/08/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (2052)
26/08/1997 Aprovado o parecer de Redação Final do Dep. Caldini Crespo. Enviado ao STAM
27/08/1997 Publicado o Parecer nº 1413, de 1997, da Comissão de Redação
27/08/1997 Pauta de 1ª Sessão
28/08/1997 Pauta de 2ª Sessão
29/08/1997 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (1807)
02/09/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2163)
03/09/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
05/09/1997 Enviado ao DOL para publicação (2211)
09/09/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.704
25/09/1997 Publicada a Lei nº 9781, de 24/9/97
10/12/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (2901)
28/01/1998 Enviado ao Serviço de Arquivo (032)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.038

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável      
propondo redação final          
favorável ad referendum com emendas        

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 09/09/1997 Autógrafo 023704 Mesa Diretora  
 
2 25/09/1997 Lei 9781 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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