| 05/06/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 8 em 05/06/2004 |
| 08/06/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 16/06/2004 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 17/06/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, artigo 33, III da ' XI C.R.I.'. |
| 07/10/2004 |
Recebido com parecer do relator Valdomiro Lopes favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
| 01/12/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
| 06/08/2005 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição para reexame da matéria. (DA p.10) |
| 06/08/2005 |
No aguardo do deferimento do pedido de retirada |
| 12/08/2005 |
Publicado Parecer nº 1.762/05, da CCJ-favorável à proposição. (DA p. 14) |
| 22/11/2007 |
Distribuído: CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
| 16/02/2008 |
Aprovado, pela Comissão de Transporte e Comunicações, em 13/02/08, o requerimento de retirada, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII. (Publicado no DA p. 11) |
| 16/02/2008 |
Publicado despacho: aprovado o pedido de retirada. Arquive-se.(DA p.11)-ARQUIVADO |
| 07/03/2008 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.098 |