Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0468 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0468 / 2004
Transformado em Norma Lei nº 11.867 / 2005
Ementa Declara de utilidade Pública o Abrigo de Idosos "Recanto do Vovô", em Presidente Epitácio.
Data de Publicação 01/07/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rodrigo Garcia
Apoiador(es)
Indexadores UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/02/2005 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.023

Tramitação

Data Descrição
01/07/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 01/07/2004
02/08/2004 Pauta de 1ª Sessão
06/08/2004 Pauta de 5ª Sessão
09/08/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, artigo 31, I e §1º, 5 c.c. artigo 33, II da 'XI C.R.I'.
10/08/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
26/08/2004 Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque
08/12/2004 Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável ad referendum, pela Comissão de Constituição e Justiça
09/12/2004 Publicado Parecer nº 1.717/04, da CCJ-favorável à proposição, "ad referendum" do plenário. (DA p. 14)
09/12/2004 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
14/12/2004 41ª Sessão Extraordinária - aprovado.
30/12/2004 Publicado Autógrafo nº 26.243 ( DA pag. 12)
18/01/2005 Publicada a Lei nº 11.867, de 17 de janeiro de 2005. (DOE p. 4)
18/01/2005 Convertido na Lei nº 11.867, de 17 de janeiro de 2005
14/02/2005 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.023

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
08/12/2004 1717 / 2004 favorável ad referendum favorável ad referendum Vanderlei Siraque Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 30/12/2004 Autógrafo 26243 Autógrafo ao Projeto de lei numero 468/2004  
2 18/01/2005 Lei 11867 Lei ao Projeto de lei numero 468/2004  
Total: 2 ocorrência(s)
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