| 12/08/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 13 em 12/08/2004 |
| 13/08/2004 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 16/08/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 17/08/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 18/08/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 19/08/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 23/08/2004 |
Distribuído: CRT - Comissão de Relações do Trabalho. |
| 14/09/2004 |
Recebido com parecer do relator Nivaldo Santana contrário, pela Comissão de Relações do Trabalho |
| 03/03/2005 |
Publicado Requerimento, do Deputado Campos Machado, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 12) |
| 04/03/2005 |
Presidente solicita Relator Especial pela C.R.T. |
| 25/04/2005 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial Campos Machado, pela Comissão de Relações do Trabalho |
| 28/04/2005 |
Publicado o Parecer nº 269, de 2005 RE - CRT deputado Campos Machado favorável. (D. A. p. 17) |
| 19/12/2007 |
Distribuído: CRT - Comissão de Relações do Trabalho, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
| 24/03/2008 |
Encaminhada ao STAM, para as providências cabíveis. |
| 29/03/2008 |
Publicado despacho: arquive-se, em virtude da perda superveniente do objeto. (DA p. 26)-ARQUIVADO |
| 22/09/2008 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.07.002 |