Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 0296 /2004

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 0296 / 2004
Ementa Requer do Sr.Secretário de Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo informações sobre o valor total que o Fundo de Melhoria das Estâncias distribuiu para as estâncias turísticas, climáticas e balneárias, nos anos de 2003 e 2004, especificando os valores recebidos por município e as pendências.
Data de Publicação 26/08/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roberto Morais
Apoiador(es)
Indexadores ESTÂNCIAS, FUNDO DE MELHORIA DAS ESTÂNCIAS - FUMEST, MUNICÍPIO, RECURSO FINANCEIRO, TURISMO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.10.011

Tramitação

Data Descrição
26/08/2004 Publicado no Diário da Assembléia
03/09/2004 Protocolado, junto à Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Of.SGP nº 5260/04, solicitando informações.
14/04/2005 Publicado o ofício da Casa Civil de Nº 82/2005, encaminhando resposta ao Requerimento de Informações 296/2004 do Deputado Roberto Morais, Rel. nº 233597/2005 . (D.A. p. 13)
23/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.10.011
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