Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 34 /1997

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 34 / 1997
Transformado em Norma Lei nº 9.792 / 1997
Ementa Dá a denominação de "Oliva Gomes de Melo" à Escola Estadual de 1º Grau (E) do Bairro Caputera, em Itapeva.
Data de Publicação 14/02/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, ITAPEVA (MUNICÍPIO), PATRONÍMICO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.042

Tramitação

Data Descrição
04/02/1997 Publicado no Diário Oficial pg.
17/02/1997 Pauta de 1ª Sessão
21/02/1997 Pauta de 5ª Sessão
24/02/1997 Recebido do DOL para distribuição (134)
24/02/1997 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (Artigo 33, Inciso III da VIII CRI)
24/02/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (249)
25/02/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
27/02/1997 Distribuído à Dep. Mariângela Duarte
13/03/1997 Devolvido à CCJ com parecer favorável com emenda
20/03/1997 Entrada na Comissão de Educação
20/03/1997 Aprovado o parecer do Relator, favorável com emenda. Enviado à Com. de Educação
02/04/1997 Distribuído ao Dep. Marcio Araújo
28/05/1997 Re-distribuído ao Dep. Lívio Giosa
30/06/1997 Devolvido à Com. de Educação com parecer favorável, com emenda da CCJ.
13/08/1997 Aprovado o parecer do Relator. Enviado ao STAM
14/08/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação(001)
18/08/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1909)
19/08/1997 Publicados o parecer 1342/97, da Comissão de Constituição e Justiça, e o parecer 1343/97, da Comissão de Educação
02/09/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1827)
02/09/1997 50ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto com a emenda apresentada pela Comissão de Constitiição e Justiça
02/09/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (2171)
03/09/1997 Entrada na Comissão de Redação
03/09/1997 Reentrada para redação final. Enviado à Com. de Redação
10/09/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para publicação do parecer da Comissão de Redação (s/n)
10/09/1997 Encaminhado ao DOL para publicação (2277)
11/09/1997 Publicado o parecer 1580/97, da Comissão de Redação
11/09/1997 Pauta de 1ª Sessão - Redação
12/09/1997 Pauta de 2ª Sessão - Redação
15/09/1997 Recebido do DOL para apor despacho de "Elabore-se o Autógrafo" (1934)
15/09/1997 Devolvido ao DOL para elaboração do Autógrafo (2314)
16/09/1997 Recebido do DOL para conferência e assinatura (1980)
18/09/1997 Encaminhado ao Gabinete da 1ª Secretaria, para assinatura do Autógrafo (2366)
22/09/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria para publicação e expedição do Autógrafo (s/n)
23/09/1997 Enviado ao DOL para publicação do Autógrafo (2424)
26/09/1997 Publicado o Autógrafo 23.722/97
27/09/1997 Publicada a errata do Autógrafo
01/10/1997 Publicada Lei 9792/97, de 30.09.1997
10/12/1997 Recebido do DOL para arquivamento (s/n)
28/01/1998 Encaminhado ao Serviço de Arquivo, para os devidos fins (039)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.042

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda          
propondo redação final        
favorável        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 24/09/1997 Autógrafo 023722 Mesa Diretora  
 
 
2 01/10/1997 Lei 9792 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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