| 08/02/1997 |
Publicado no Diário Oficial pg. 03 |
| 14/02/1997 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 20/02/1997 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 21/02/1997 |
Recebido do DOL para distribuição (127) |
| 24/02/1997 |
DISTRIBUIÇÃO: Comissão de Constituição e Justiça (CCJ - Artº 31), Comissão de Finanças e Orçamento(CFO) |
| 24/02/1997 |
Enviado ao Protocolo das Comissões (219) |
| 25/02/1997 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
| 28/02/1997 |
Distribuído ao Dep. Cândido Galvão |
| 14/03/1997 |
Devolvido à CCJ com parecer favorável |
| 20/03/1997 |
Vista ao Dep. Waldir Cartola |
| 21/05/1997 |
Re-distribuído ao Dep. Clovis Volpi |
| 28/05/1997 |
Devolvido à CCJ com parecer favorável com emenda |
| 04/06/1997 |
Aprovado o parecer do Relator. Enviado à CFO |
| 05/06/1997 |
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento |
| 16/06/1997 |
Aprovado o parecer do relator favorável na forma da emenda da CCJ, em reunião no dia 16/09/1997. Enviado ao STAM |
| 26/06/1997 |
Distribuído ao Dep. Roberto Engler |
| 25/08/1997 |
Devolvido à CFO com parecer favorável com emenda da CCJ |
| 16/09/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões para conferência e publicação dos pareceres (s/n) |
| 16/09/1997 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2343) |
| 17/09/1997 |
Publicados os pareceres nºs 1671/97, da Comissão de Constituição e Justiça, e 1672/97, da Comissão de Finanças e Orçamento |
| 18/06/1998 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (830) |
| 18/06/1998 |
55ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda |
| 19/06/1998 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
| 19/06/1998 |
Reentrada para a apreciação da Redação Finalk. Enviado à Com. de Redação. |
| 24/06/1998 |
Aprovado o parecer de redação final do Dep. Roque Barbieri. Enviado ao STAM |
| 25/06/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
| 25/06/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (***) |
| 26/06/1998 |
Publicado o parecer 1140/98, da Comissão de Redação (DA, p.4) |
| 26/06/1998 |
Pauta de 1ª Sessão - redação |
| 29/06/1998 |
Pauta de 2ª Sessão - redação |
| 29/06/1998 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (855) |
| 30/06/1998 |
Recebido do Gabinete da 1ª Secretaria (***) |
| 30/06/1998 |
Encaminhado ao Gabinete da 2ª Secretaria, para assinatura (1096) |
| 01/07/1998 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, para publicação e expedição do autógrafo (***) |
| 01/07/1998 |
Encaminhado ao DOL para publicação do autógrafo (1111) |
| 02/07/1998 |
Publicado o Autógrafo 24.029 (DA, p.13) |
| 22/07/1998 |
Publicada a Lei nº 10.067, de 21/7/98 (DOE p. 1) |
| 17/09/1998 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1010) |
| 22/09/1998 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 01697/1998) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.066 |