Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 561 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 561 / 2004
Ementa Proíbe a correção dos exames do SARESP - Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo pelos professores das escolas onde os alunos estudam.
Data de Publicação 04/09/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Valdomiro Lopes
Apoiador(es)
Indexadores EDUCAÇÃO, ESTUDANTE, PROVA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 24/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
04/09/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 04/09/2004
09/09/2004 Pauta de 1ª sessão.
10/09/2004 Pauta de 2ª sessão.
13/09/2004 Pauta de 3ª sessão.
14/09/2004 Pauta de 4ª sessão.
15/09/2004 Pauta de 5ª sessão.
16/09/2004 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
17/09/2004 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
28/10/2004 Distribuído ao Deputado Alberto 'Turco Loco' Hiar
10/11/2004 Devolvido sem parecer
18/04/2005 Distribuído ao Deputado Vinícius Camarinha
05/05/2005 Concedida Vista Conjunta a Deputada Analice Fernandes, ao Deputado Donisete Braga e ao Deputado Milton Vieira
07/06/2005 Concedida Vista Conjunta a Deputada Analice Fernandes, ao Deputado Romeu Tuma e ao Deputado Vinícius Camarinha
10/06/2005 Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 17)
10/06/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
13/06/2005 Presidente solicita R.E.
14/06/2005 Recebido com parecer do relator Vinícius Camarinha favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
14/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça
16/06/2005 Entrada na Comissão de Educação
21/06/2005 Distribuído ao Deputado José Bittencourt
16/08/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
16/08/2005 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
16/08/2005 Recebido com parecer do relator José Bittencourt favorável, pela Comissão de Educação
30/08/2005 Distribuído ao Deputado Paulo Sergio
04/10/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
04/10/2005 Recebido com parecer do relator Paulo Sergio favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
18/10/2005 Publicados: Parecer nº 2.757/05, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 2.758/05, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 2.763/05, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 16 e 17)
18/10/2005 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
24/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/06/2005 2757 / 2005 favorável favorável Vinicius Camarinha Comissão de Constituição e Justiça  
16/08/2005 2758 / 2005 favorável favorável José Bittencourt Comissão de Educação  
04/10/2005 2763 / 2005 favorável favorável Paulo Sergio Comissão de Finanças e Orçamento  
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