Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0010 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0010 / 1997
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de determinar a publicação mensal do total auferido e da correspondente aplicação dos recursos advindos da contribuição provisória sobre movimentação financeira.
Data de Publicação 22/02/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Waldir Cartola
Apoiador(es)
Indexadores DIVULGAÇÃO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PUBLICAÇÃO, REDE PÚBLICA DE ENSINO, REDE PÚBLICA DE SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.003

Tramitação

Data Descrição
22/02/1997 Publicado no Diário Oficial pg. 03
25/02/1997 Pauta de 1ª Sessão
03/03/1997 Pauta de 5ª Sessão
04/03/1997 Recebido do DOL para distribuição ( 194)
11/03/1997 DISTRIBUIÇÃO: CSH - Comissão de Saúde e Higiene
11/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (385)
12/03/1997 Entrada na CSH
23/05/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
03/06/1997 Enviado ao DOL para publicação de parecer (1318)
04/06/1997 Publicado o Parecer nº 940, de 1997, da Comissão de Saúde e Higiene
15/10/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2302)
15/10/1997 72ª Sessão Extraordinária - aprovada
16/10/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta da moção (2771)
27/10/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (3409)
29/10/1997 Recebido com ofício de encaminhamento para assinatura e expedição (783)
30/10/1997 Enviado ao DOL para expedição do ofício (3017)
27/11/1997 Recebido do Gabinete do Deputado Waldir Cartola com ciente do autor para despacho de arquivamento (s/nº)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.003
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