Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0013 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0013 / 1997
Ementa Apela para o Congresso Nacional no sentido de agilizar o processo de apreciação do Programa Nacional de Direitos Humanos.
Data de Publicação 22/02/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Maria do Carmo Piunti
Apoiador(es)
Indexadores DIREITOS HUMANOS, PROGRAMA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.003

Tramitação

Data Descrição
22/02/1997 Publicado no Diário Oficial pg. 03
25/02/1997 Pauta de 1ª Sessão
03/03/1997 Pauta de 5ª Sessão
04/03/1997 Recebido do DOL para distribuição (194)
11/03/1997 DISTRIBUIÇÃO: CDH - Comissão de Direitos Humanos
11/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (385)
12/03/1997 Entrada na CDH
14/08/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (02)
22/08/1997 Enviado ao DOL para para publicação do Parecer ( 2006)
23/08/1997 Publicado o Parecer nº 1386, de 1997, da Comissão dos Direitos Humanos
15/10/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2302)
15/10/1997 72ª Sessão Extraordinária - aprovada
16/10/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta da moção (2771)
29/10/1997 Recebido com ofício de encaminhamento para assinatura e expedição (783)
30/10/1997 Enviado ao DOL para expedição do ofício (3017)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.003
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