02/10/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 8 em 02/10/2004 |
05/10/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
06/10/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
07/10/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
13/10/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/10/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/10/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CEP - Comissão de Economia e Planejamento. |
15/10/2004 |
Distribuído: CEP - Comissão de Economia e Planejamento. |
18/10/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
12/11/2004 |
Distribuído ao Deputado Mauro Menuchi |
25/11/2004 |
Recebido com parecer do relator Mauro Menuchi contrário |
20/04/2005 |
Distribuído ao Deputado Giba Marson |
17/05/2005 |
Devolvido sem parecer |
23/06/2005 |
Distribuído ao Deputado José Bittencourt |
04/07/2005 |
Recebido com parecer do relator José Bittencourt contrário |
02/08/2005 |
Concedida Vista ao Deputado Giba Marson |
22/09/2005 |
Devolvido da vista |
30/11/2005 |
Distribuído ao Deputado Giba Marson |
09/12/2005 |
Devolvido sem parecer |
10/02/2006 |
Distribuído ao Deputado Giba Marson |
21/03/2006 |
Aprovado o parecer do Deputado Giba Marson,favorável ao projeto com emenda |
21/03/2006 |
Recebido com parecer do relator Giba Marson favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça |
24/03/2006 |
Entrada na Comissão de Economia e Planejamento |
29/03/2006 |
Distribuído ao Deputado Carlinhos Almeida |
23/06/2006 |
Recebido com parecer do relator Carlinhos Almeida contrário |
02/10/2006 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
02/10/2006 |
Presidente solicita Relator Especial. |
23/10/2006 |
Juntado pedido de R.E. |
25/10/2006 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Souza Santos, pela comissão CEP |
18/09/2007 |
Devolvido sem parecer |
25/09/2007 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Aloisio Vieira, pela comissão CEP |
05/10/2007 |
Recebido com parecer contrário , do relator especial Aloisio Vieira, pela Comissão de Economia e Planejamento |
12/10/2007 |
Publicados: Parecer nº 2646/07, da CCJ-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 2647/07, de RE pela CEP, Deputado Aloísio Vieira- favorável à contrário à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 14) |
12/10/2007 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
24/06/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |