Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0927 /1999

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0927 / 1999
Ementa Dispõe sobre a atualização do efetivo dos diversos quadros e especialidades da Polícia Militar do Estado.
Data de Publicação 17/11/1999
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Celso Tanaui
Apoiador(es)
Indexadores EFETIVO POLICIAL, ESTÂNCIA TURÍSTICA, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SEGURANÇA PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.017

Tramitação

Data Descrição
17/11/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0003
18/11/1999 Pauta de 1ª Sessão
24/11/1999 Pauta de 5ª Sessão
06/12/1999 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CSP - Comissão de Segurança Pública e CFO - COmissão de Finanças e Orçamento
07/12/1999 Entrada na CCJ.
13/12/1999 Distribuido para o Dep. Edson Aparecido.
15/12/1999 Devolvido e enviado à CCJ.
16/12/1999 Recebido com parecer contrário.
10/02/2000 Vista concedida ao Dep. Carlos Braga.
11/02/2000 Enviado ao Deputado Carlos Braga.
24/02/2000 Publicado requerimento do Deputado Campos Machado solicitando designação de Relator Especial (DA, p.4)
24/02/2000 Solicitado RE. Ao STAM.
28/02/2000 Presidente solicita Relator Especial
29/02/2000 Enviado à CCJ.
29/03/2000 Devolvido da Vista.
03/04/2000 Enviado à CCJ.
03/04/2000 Juntado pedido de Relator Especial. Enviado ao PC.
06/04/2000 Enviado ao STAM.
27/04/2000 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Edson Aparecido
02/05/2000 Enviado ao Deputado.
05/05/2000 Devolvido com parecer de RE, pela CCJ, contrário ao PL. Enviado ao STAM.
10/05/2000 Publicado Parecer nº 729, de 2000, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Edson Aparecido, contrário (DA p. 3)
19/05/2000 Publicado requerimento do autor solicitando retirada da proposição, para reexame da matéria (DA, p.4)
22/05/2000 Deferido pedido de retirada nos termos do artigo 176 "caput" da IX CRI
23/05/2000 Publicado despacho de arquivamento (DA p. 8)
30/05/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 09873/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.01.017

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
contrário Edson Aparecido Comissão de Constituição e Justiça                

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/05/2000 Req. Retirada 065565 Celso Tanaui  
 
Total: 1 ocorrência(s)

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