Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0928 /1999

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0928 / 1999
Transformado em Norma Lei nº 10.898 / 2001
Ementa Dá a denominação de "Dr. Attilio Mazzini" ao conjunto habitacional "Amparo-C", em Amparo.
Data de Publicação 17/11/1999
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Edmir Chedid
Apoiador(es)
Indexadores AMPARO (MUNICÍPIO), CONJUNTO HABITACIONAL, HABITAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/11/2001 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.1.43 .

Tramitação

Data Descrição
17/11/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 0003
18/11/1999 Pauta de 1ª Sessão
24/11/1999 Pauta de 5ª Sessão
06/12/1999 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas (artigo 33, III da IX CRI)
07/12/1999 Entrada na CCJ.
13/12/1999 Distribuido para do Dep. Carlinhos Almeida.
15/12/1999 Devolvido e enviado à CCJ.
16/12/1999 Recebido com pedido de documentos ao autor.Enviado ao PC.
01/02/2000 Recebido no PC e enviado ao Autor.
20/03/2000 Devolvido e enviado à CCJ.
20/03/2000 Recebido com documentos solicitados pelo Relator. Enviado ao PC.
22/03/2000 Enviado ao Relator.
28/03/2000 Enviado à CCJ.
28/03/2000 Recebido com parecer favorável.
11/04/2000 Aprovado o parecer do relator.
17/04/2000 Enviado à CSOP.
17/04/2000 Entrada na CSOP
27/06/2000 Distribuido ao Dep. Paulo Julião.
28/06/2000 Enviado ao Deputado.
24/08/2000 Devolvido e enviado à CSOP.
24/08/2000 Devolvido com parecer favorável "ad referendum"do Plenário.
29/08/2000 Publicado requerimento do autor solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste (DA, p.3)
29/08/2000 62ª Sessão Extraordinária: aprovado o requerimento de regime de urgência
30/08/2000 Publicado requerimento do autor solicitando adoção de regime de urgência na tramitação deste PL (DA, p.4)
07/02/2001 Redistribuído ao Dep. Antonio Mentor.
07/02/2001 Enviado ao Deputado.
05/03/2001 Devolvido e enviado à CSOP.
05/03/2001 Devolvido com parecer favorável "ad referendum"do Plenário.
13/03/2001 Redistribuido à Dep. Edir Sales
14/03/2001 Enviado à Deputada.
15/03/2001 Devolvido e enviado à CSOP.
15/03/2001 Devolvido com parecer favorável "ad referendum"do Plenário
25/06/2001 Redistribuído ao Deputado Newton Brandão
27/06/2001 Enviado ao Deputado.
04/07/2001 Devolvido e enviado à CSOP.
06/07/2001 Recebido com parecer favorável, "ad referendum" do Plenário
24/08/2001 Aprovado o parecer favorável à proposição "Ad Referendum" do Plenario.
29/08/2001 Enviado ao STAM.
31/08/2001 Publicados os pareceres: 810/2001, da CCJ (Favorável); 811/2001, da CSOP (Favorável) (DA, p.10)
04/09/2001 59ª Sessão Extraordinária - aprovado
14/09/2001 Ofício nº 7741/2001 entregue na ATL.
15/09/2001 Publicado Autógrafo nº 25.017. (DA p. 13)
02/10/2001 Publicada a Lei nº 10.898, de 1º de outubro de 2001. (DOE p. 2)
07/11/2001 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.1.43 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum Newton Brandão Comissão de Serviços e Obras Públicas                    
favorável Carlinhos Almeida Comissão de Constituição e Justiça            

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/09/2001 Autógrafo 25017  
 
2 02/10/2001 Lei 10898 Governador  
3 14/09/2001 Ofício 007741  
Total: 3 ocorrência(s)
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