Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 0348 /2004

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 0348 / 2004
Ementa Requer do Sr.Procurador Geral do Estado informações sobre cobrança de imposto sobre veículos automotores - IPVA e outras que especifica.
Data de Publicação 28/10/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Cândido Vaccarezza
Apoiador(es)
Indexadores CRÉDITO TRIBUTÁRIO, IMPOSTO, IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA, INADIMPLENTE, MULTA, MULTA DE TRÂNSITO, TRIBUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
28/10/2004 Publicado no Diário da Assembléia
24/11/2004 Protocolaco junto a Procuradoria Geral do Estado, Ofício SGP nº 6656/2015.
24/11/2004 Recebido pelo requerido- prazo para recebimento da informação: 24/12/2004.
14/02/2005 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
14/02/2005 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
13/04/2005 RECEBIDA A RESPOSTA.
14/04/2005 Publicado o ofício da Casa Civil de Nº 101/2005, encaminhando resposta ao Requerimento de Informações 348/2004 do Deputado Cândido Vaccareza, Rel. nº 233618/2005. (D.A. p. 14). Encaminhado ao autor.
26/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.10.045
26/07/2018 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 6656 Ofício  
Total: 1 ocorrência(s)
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