Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0023 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0023 / 1997
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de determinar: o desarmamento de todos os fazendeiros e jagunços das regiões de conflito de terra, a desapropriação de todas as áreas improdutivas do país e a punição aos que promoveram massacres de trabalhadores rurais sem terra.
Data de Publicação 28/02/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Renato Simões
Apoiador(es)
Indexadores ASSENTAMENTO, DESAPROPRIAÇÃO, DESARMAMENTO, PONTAL DO PARANAPANEMA, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, REFORMA AGRÁRIA, TRABALHADOR RURAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.003

Tramitação

Data Descrição
28/02/1997 Publicado no Diário Oficial pg. 03
03/03/1997 Pauta de 1ª Sessão
07/03/1997 Pauta de 5ª Sessão
10/03/1997 Recebido do DOL para distribuição (255)
14/03/1997 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
14/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (534)
21/03/1997 Entrada na CCJ
18/06/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
23/06/1997 Enviado ao DOL para publicação de parecer (1597)
24/06/1997 Publicado o Parecer nº 1111, de 1997, da CCJ
15/10/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2302)
15/10/1997 72ª Sessão Extraordinária - aprovada
16/10/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta da moção (2772)
04/11/1997 Recebido com ofício de encaminhamento para assinatura e expedição (798)
05/11/1997 Enviado ao DOL para expedição do ofício (3090)
17/03/1998 Recebido com o ciente do Deputado Renato Simões para arquivamento junto ao setor competente (s/nº)
17/03/1998 Enviado ao Serviço de Arquivo (456)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 14.07.003
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