Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0024 /1997

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0024 / 1997
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de exercer maior fiscalização nas clínicas clandestinas de aborto.
Data de Publicação 01/03/1997
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Elza Tank
Apoiador(es)
Indexadores ABORTO, CLÍNICA, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 07.07.009

Tramitação

Data Descrição
01/03/1997 Publicado no Diário Oficial pg. 03
04/03/1997 Pauta de 1ª Sessão
10/03/1997 Pauta de 5ª Sessão
11/03/1997 Recebido do DOL para distribuição (263)
17/03/1997 Autor solicita retirada
19/03/1997 Publicado o requerimento de retirada
19/03/1997 Deferido o pedido de retirada nos termos do art. 176, "caput" da VIII CRI.
21/03/1997 Enviado ao DOL para publicação (550)
22/03/1997 Publicado o despacho de retirada
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 07.07.009
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