| 13/04/1995 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 18/04/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 25/04/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 26/04/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (645) |
| 28/04/1995 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 28/04/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (605) |
| 28/04/1995 |
Entrada na CCJ |
| 28/09/1995 |
Autor requer designação de Relator Especial |
| 04/10/1995 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 05/10/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (1318) |
| 19/10/1995 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Erasmo Dias |
| 19/10/1995 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Eramos Dias (1809) |
| 23/10/1995 |
Recebido do Deputado Erasmo Dias com parecer para prosseguir tramitação (114) |
| 23/10/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1239) |
| 24/10/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com o parecer para conferência e publicação (s/nº) |
| 20/11/1995 |
Enviadoao DOL para publicação (2001) |
| 21/11/1995 |
Publicado o Parecer nº 1281/95 , da CCJ, contrário |
| 30/11/1995 |
Autor solicita retirada |
| 05/12/1995 |
Recebido do DOL para deferimento do pedido de retirada (2523) |
| 11/12/1995 |
Deferido pedido de retirada nos termos do artigo 187 da VII CRI |
| 12/12/1995 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (2310) |
| 13/12/1995 |
Publicado despacho de arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.004 |