| 11/05/1995 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 12/05/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 18/05/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 19/05/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (830) |
| 23/05/1995 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Interno) |
| 23/05/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (771) |
| 24/05/1995 |
Entrada na CCJ |
| 20/06/1995 |
Entrada na CE |
| 06/11/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 09/11/1995 |
Enviado ao DOL para publicação (1890) |
| 10/11/1995 |
Publicados os Pareceres nºs 1131/95, da CCJ, e 1132/95, da CE, ambos favoráveis. |
| 11/11/1995 |
Publicada errata do parecer |
| 20/11/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2343) |
| 20/11/1995 |
289ª Sessão Ordinária - aprovado |
| 20/11/1995 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (2030) |
| 27/11/1995 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2437) |
| 07/12/1995 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (2278) |
| 09/12/1995 |
Publicado o Autógrafo nº 23.082 |
| 27/12/1995 |
Publicada a Lei nº 9311, de 26/12/95 |
| 17/01/1996 |
Recebido do DOL para arquivamento (28) |
| 17/01/1996 |
Enviado ao Serviços de Arquivo (38) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.006 |