| 12/05/1995 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 15/05/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 19/05/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 22/05/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (837) |
| 23/05/1995 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Interno) |
| 23/05/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (771) |
| 24/05/1995 |
Entrada na CCJ |
| 13/06/1995 |
Entrada na CE |
| 10/08/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (735) |
| 22/08/1995 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1251) |
| 23/08/1995 |
Publicados os Pareceres nºs 599/95, da CCJ,favorável com emenda; e 600/95, da CE, favorável com subemenda à Emenda da CCJ. |
| 19/10/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2088) |
| 19/10/1995 |
251ª Sessão Ordinária - aprovada a subemenda, prejudicada a emenda. |
| 20/10/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões para redação final (1825) |
| 23/10/1995 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
| 23/11/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
| 28/11/1995 |
Enviado ao DOL para publicação (2150) |
| 29/11/1995 |
Publicado o Parecer nº 1529/95, da Comissão de Redação |
| 29/11/1995 |
Pauta de 1ª Sessão - redação |
| 29/11/1995 |
Pauta de 2ª Sessão - redação |
| 01/12/1995 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (2490) |
| 04/12/1995 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (2210) |
| 06/12/1995 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2538) |
| 12/12/1995 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2312) |
| 13/12/1995 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado para expedição (s/nº) |
| 13/12/1995 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (2360) |
| 15/12/1995 |
Publicado o Autógrafo nº 23.119 |
| 27/12/1995 |
Publicada a Lei nº 9301, de 26/12/95 |
| 17/01/1996 |
Recebido do DOL para arquivamento (28) |
| 17/01/1996 |
Enviado ao Serviços de Arquivo (38) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.006 |