12/05/1995 |
Publicado no Diário da Assembléia |
15/05/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
19/05/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
22/05/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (837) |
23/05/1995 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Interno) |
23/05/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (771) |
24/05/1995 |
Entrada na CCJ |
13/06/1995 |
Entrada na CE |
10/08/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (735) |
22/08/1995 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1251) |
23/08/1995 |
Publicados os Pareceres nºs 599/95, da CCJ,favorável com emenda; e 600/95, da CE, favorável com subemenda à Emenda da CCJ. |
19/10/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2088) |
19/10/1995 |
251ª Sessão Ordinária - aprovada a subemenda, prejudicada a emenda. |
20/10/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões para redação final (1825) |
23/10/1995 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
23/11/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
28/11/1995 |
Enviado ao DOL para publicação (2150) |
29/11/1995 |
Publicado o Parecer nº 1529/95, da Comissão de Redação |
29/11/1995 |
Pauta de 1ª Sessão - redação |
29/11/1995 |
Pauta de 2ª Sessão - redação |
01/12/1995 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (2490) |
04/12/1995 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (2210) |
06/12/1995 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2538) |
12/12/1995 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2312) |
13/12/1995 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado para expedição (s/nº) |
13/12/1995 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (2360) |
15/12/1995 |
Publicado o Autógrafo nº 23.119 |
27/12/1995 |
Publicada a Lei nº 9301, de 26/12/95 |
17/01/1996 |
Recebido do DOL para arquivamento (28) |
17/01/1996 |
Enviado ao Serviços de Arquivo (38) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.006 |