| 17/05/1995 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 18/05/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 19/05/1995 |
Publicada errata do PL |
| 24/05/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 25/05/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (897) |
| 30/05/1995 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 30/05/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (822) |
| 31/05/1995 |
Entrada na CCJ |
| 04/10/1995 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 05/10/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (1318) |
| 19/10/1995 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Erasmo Dias |
| 19/10/1995 |
Enviado ao Deputado Erasmo Dias para parecer (1809) |
| 23/10/1995 |
Recebido do Deputado Erasmo Dias com parecer para publicação (114) |
| 25/10/1995 |
Publicado o Parecer nº 997/95, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Erasmo Dias, contrário |
| 13/12/1995 |
Publicado requerimento do autor solicitando retirada da propositura |
| 14/12/1995 |
Deferido pedido de retirada, nos termos do artigo 177 da VII CRI |
| 14/12/1995 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho de retirada (2390) |
| 15/12/1995 |
Publicado despacho de retirada e arquivamento do PL |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.004 |