| 02/06/1995 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 05/06/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 09/06/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 12/06/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (1073) |
| 14/06/1995 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária (artigo 33 do Regimento Interno) |
| 14/06/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões 9903) |
| 19/06/1995 |
Entrada na CCJ |
| 16/08/1995 |
Entrada na CAEP |
| 28/09/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 10/10/1995 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1673) |
| 11/10/1995 |
Publicados os Pareceres nºs 808/95, da CCJ e 809/95, da CAPE, ambos favoráveis |
| 19/10/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2088) |
| 19/10/1995 |
251ª Sessão Ordinária - aprovado |
| 20/10/1995 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (1822) |
| 08/11/1995 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2267) |
| 14/11/1995 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1935) |
| 20/11/1995 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
| 20/11/1995 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (2025) |
| 22/11/1995 |
Publicado o Autógrafo nº 23.021 |
| 09/12/1995 |
Publicada a Lei nº 9224, de 08/12/95 |
| 15/12/1995 |
Publicada retificação da lei |
| 11/01/1996 |
Recebido do DOL para arquivamento (16) |
| 15/01/1996 |
Enviado ao Serviços de Arquivo (20) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.004 |