| 06/06/1995 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 07/06/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 13/06/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 14/06/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (1112) |
| 21/06/1995 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Interno) |
| 21/06/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (930) |
| 21/06/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (930) |
| 22/06/1995 |
Entrada na CCJ |
| 16/08/1995 |
Entrada na CE |
| 26/09/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 20/10/1995 |
Enviado ao DOL para publicação (1818) |
| 21/10/1995 |
Publicados o pareceres: 943/95, da CCJ, favorável, com emenda; 199/95, da CE, favorável, na forma da emenda da CCJ |
| 24/10/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1237) |
| 24/10/1995 |
36ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda |
| 25/10/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1265) |
| 25/10/1995 |
Entrada na CR |
| 23/11/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer da redação (s/nº) |
| 28/11/1995 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2150) |
| 29/11/1995 |
Publicado o parecer nº 1533/95, da CR |
| 29/11/1995 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação final |
| 30/11/1995 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação final |
| 06/12/1995 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura (2539) |
| 13/12/1995 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (2361) |
| 15/12/1995 |
Publicado o Autógrafo nº 23.126 |
| 27/12/1995 |
Publicada a Lei nº 9.305, de 26/12/95 |
| 17/01/1996 |
Recebido do DOL para arquivamento (29) |
| 17/01/1996 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (39) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.006 |