06/06/1995 |
Publicado no Diário da Assembléia |
07/06/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
13/06/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
14/06/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (1112) |
21/06/1995 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Interno) |
21/06/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (930) |
21/06/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (930) |
22/06/1995 |
Entrada na CCJ |
16/08/1995 |
Entrada na CE |
26/09/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
20/10/1995 |
Enviado ao DOL para publicação (1818) |
21/10/1995 |
Publicados o pareceres: 943/95, da CCJ, favorável, com emenda; 199/95, da CE, favorável, na forma da emenda da CCJ |
24/10/1995 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1237) |
24/10/1995 |
36ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda |
25/10/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1265) |
25/10/1995 |
Entrada na CR |
23/11/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer da redação (s/nº) |
28/11/1995 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2150) |
29/11/1995 |
Publicado o parecer nº 1533/95, da CR |
29/11/1995 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação final |
30/11/1995 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação final |
06/12/1995 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura (2539) |
13/12/1995 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (2361) |
15/12/1995 |
Publicado o Autógrafo nº 23.126 |
27/12/1995 |
Publicada a Lei nº 9.305, de 26/12/95 |
17/01/1996 |
Recebido do DOL para arquivamento (29) |
17/01/1996 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (39) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.006 |