| 28/09/1995 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 28/09/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 28/09/1995 |
Deputada Ferreira Neto e outros solicitando urgência |
| 05/10/1995 |
Publicado requerimento de urgência |
| 05/10/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 06/10/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (2000) |
| 19/10/1995 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (inclusive quanto ao mérito) e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 19/10/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1768) |
| 19/10/1995 |
Entrada na CCJ |
| 25/10/1995 |
37ª Sessão Extraordinária - aprovado requerimento |
| 31/10/1995 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 13/11/1995 |
Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 20/11/1995 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Dráusio Barreto |
| 20/11/1995 |
Enviado ao Deputado Dráusio Barreto (2018) |
| 22/11/1995 |
Recebido do Deputado Dráusio Barreto com parecer (s/nº) |
| 22/11/1995 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (2062) |
| 22/11/1995 |
Entrada na CFO |
| 29/11/1995 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 06/12/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 06/12/1995 |
Enviado ao DOL para publicação (2261) |
| 07/12/1995 |
Publicados os Pareceres nºs 1636/95, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Dráusio Barreto, favorável com emenda, e contrário às Emendas nºs 1, 2, 3 e 4; e 1637/95, de Relator Especial pela CFO, Deputado Estevam Galvão, favorável ao PL e à Emenda constante do parecer da CCJ, e contrário às Emendas 1 a 4. |
| 19/03/1996 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (385) |
| 19/03/1996 |
13ª Sessão Extraordinária - aprovado conforme método |
| 20/03/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (585) |
| 20/03/1996 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
| 28/03/1996 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 10/04/1996 |
RESTAURADO |
| 10/04/1996 |
Designado Relator Especial pela CR o Deputado Nelson Fernandes |
| 11/04/1996 |
Publicado o Parecer nº 818, de 1996, de Relator Especial pela CR, Deputado Nelson Fernandes |
| 11/04/1996 |
Pauta de Sessão Única - redação |
| 12/04/1996 |
Publicada errata do parecer da CR |
| 13/04/1996 |
Publicada errata do parecer da CR |
| 13/04/1996 |
Publicado o Autógrafo nº 23.187 |
| 16/04/1996 |
Publicada errata do parecer da CR |
| 01/05/1996 |
Publicada a Lei nº 9351, de 30/4/96 |
| 08/05/1996 |
Publicada errata da Lei |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.013 |