| 01/11/1995 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 06/11/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 10/11/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 13/11/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (2300) |
| 17/11/1995 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 17/11/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1998) |
| 20/11/1995 |
Entrada na CCJ |
| 02/04/1996 |
Autor requer designação de Relator Especial |
| 10/04/1996 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 11/04/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 17/04/1996 |
Enviado ao Deputado Junji Abe (860) |
| 18/04/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Junji Abe |
| 25/04/1996 |
Recebido do Deputado Junji Abe com parecer para prosseguir tramitação (s/nº) |
| 25/04/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (947) |
| 25/04/1996 |
Entrada na CSH |
| 24/10/1996 |
Entrada na CFO |
| 06/12/1996 |
Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial |
| 09/12/1996 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 27/02/1997 |
Autor solicita retirada |
| 28/02/1997 |
Publicado requerimento do autor solicitando a retirada do PL |
| 03/04/1997 |
Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para publicação (s/nº) |
| 04/04/1997 |
Enviado ao DOL para publicação (689) |
| 05/04/1997 |
Publicado os Pareceres nºs 532/97, de Relator Especial pela CCJ, Deputado Junj Abe, favorável; e 533/97, da CSH, contrário |
| 12/06/1997 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1246) |
| 12/06/1997 |
31ª Sessão Extraordinária - aprovado requerimento de retirada |
| 13/06/1997 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (1483) |
| 14/06/1997 |
Publicado despacho de retirada e arquivamento do PL |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.025 |