| 19/12/1995 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 19/12/1995 |
Publicado |
| 02/02/1996 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 08/02/1996 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 09/02/1996 |
Recebido do DOL para distribuição (122) |
| 15/02/1996 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CAP - Comissão de Administração Pública e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 15/02/1996 |
Enviado ao Expediente das Comissões (244) |
| 15/02/1996 |
Entrada na CCJ |
| 19/03/1996 |
Deputado Afanásio Jazaji requer designação de Relator Especial |
| 26/03/1996 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 29/03/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 01/04/1996 |
Designado Relator Especial pela CCJ a Deputada Maria do Carmo Piunti |
| 01/04/1996 |
Enviado à Deputada Maria do Carmo Piunti, para parecer (701) |
| 09/04/1996 |
Recebido da Deputada Maria do Carmo Piunti com parecer para conferência e publicação (s/nº) |
| 10/04/1996 |
Enviado ao DOL para publicação (789) |
| 11/04/1996 |
Publicado o Parecer nº 813/96, de Relator Especial pela CCJ, Deputada Maria do Carmo Piunti, contrário |
| 10/05/1996 |
Autor solicita retirada |
| 15/05/1996 |
Publicado requerimento do autor solicitando a retirada do PL |
| 15/05/1996 |
Deferido pedido de retirada, nos termos do artigo 176 da VIII CRI |
| 17/05/1996 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho de retirada (1263) |
| 18/05/1996 |
Publicado despacho de retirada e arquivamento do PL |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.011 |