19/11/2004 |
Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 19/11/2004 |
22/11/2004 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/11/2004 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/11/2004 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/11/2004 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/11/2004 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/11/2004 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia. |
30/11/2004 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
01/12/2004 |
Distribuído ao Deputado Vanderlei Siraque |
08/12/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
08/12/2004 |
Recebido com parecer do relator Vanderlei Siraque favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
08/12/2004 |
APROVADO o parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça |
09/12/2004 |
Distribuído ao Deputado Simão Pedro |
09/12/2004 |
Entrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
25/02/2005 |
Recebido com parecer do relator Simão Pedro favorável, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
30/03/2005 |
Publicado Requerimento, da autora, solicitando designação de Relator Especial. (DA p. 14) |
30/03/2005 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
04/04/2005 |
Juntado pedido de R.E. |
14/04/2005 |
Designado como Relator Especial, a Deputada Maria Lúcia Prandi, pela comissão CCCT |
25/04/2005 |
Recebido com parecer favorável, da relatora especial Maria Lúcia Prandi, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
26/04/2005 |
Recebido com parecer favorável,da relatora especial Maria Lúcia Prandi, pela Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
27/04/2005 |
Publicados os Pareceres: nº 260, de 2005 CCJ Favorável e nº 261, de 2005 RE-CCCT Favorável. (D. A. p. 16) |
09/03/2006 |
Publicado Requerimento, do Deputado Renato Simões, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.15) |
06/03/2007 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
06/03/2007 |
19ª Sessão Ordinária do período adicional à 4ª Sessão da 15ª Legislatura - aprovado requerimento de urgência |
06/03/2007 |
3 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
14/03/2007 |
8 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, III |
29/11/2007 |
Distribuído: CCCT - Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI. |
29/11/2007 |
Reentrada na Comissão de Cultura,Ciência e Tecnologia |
05/03/2008 |
Aprovada, conclusivamente, a propositura, na Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
11/03/2008 |
Aprovada, conclusivamente,a proposição, em 05/03/08, pela Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 24) |
11/03/2008 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
12/03/2008 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
13/03/2008 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
27/03/2008 |
Recebido pelo Governador em: 27/03/2008 - prazo para sanção: 17/04/2008. |
28/03/2008 |
Publicado Autógrafo nº 27.546 (DA p. 19) |
28/03/2008 |
Aguardando Sanção |
24/04/2008 |
Publicada a Lei nº 12.933, de 23 de abril de 2008, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.11) |
24/04/2008 |
Convertido na Lei nº 12.933, de 23 de abril de 2008, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. |
30/09/2009 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 15.01.101 |