Projeto de Lei n° 1.004, de 1999 ( PL 1004 / 99 )

Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	1004 / 1999
Ementa	Declara de utilidade pública a Associação Educacional para Crianças Especiais "Bem-Te-Vi", em São José dos Campos.
Data de Publicação	10/12/1999
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Carlinhos Almeida
Apoiador(es)
Indexadores	ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 17/10/2003 - Juntado este PL ao PL nº 993/03, para fins de instrução.

Data	Descrição
10/12/1999	Publicado no Diário da Assembléia,p. 00011
13/12/1999	Pauta de 1ª Sessão
03/02/2000	Pauta de 5ª Sessão
07/02/2000	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (art. 31, § 1º, 5, CC, art. 33, II da IX CRI)
07/02/2000	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça.
08/02/2000	Enviado à CCJ.
08/02/2000	Entrada na CCJ.
10/02/2000	Distribuido ao Dep. Carlos Braga.
11/02/2000	Enviado ao Deputado Carlos Braga.
15/03/2000	Devolvido com pedido de documentos. Enviado à Comissão de Constituição e Justiça.
15/03/2000	Recebido com pedido de documentos ao autor. Enviado ao PC.
20/03/2000	Enviado ao Autor, para providenciar documentos.
16/10/2003	Devolvido e enviado à CCJ.
16/10/2003	Para arquivamento de acordo com o art. 177 da XI CRIAL. Ao PC.
16/10/2003	Enviado ao STAM para arquivamento.
16/10/2003	Determinado o arquivamento da propositura, nos termos do Artigo 177 da IX CRI
17/10/2003	Juntado este PL ao PL nº 993/03, para fins de instrução.

Voltar