Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1034 /1999

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1034 / 1999
Ementa Institui o Programa de Incentivo a Cultura do Algodão e cria o Fundo de Apoio à Cultura do Algodão.
Data de Publicação 14/12/1999
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Edson Gomes
Apoiador(es)
Indexadores AGRICULTURA, ALGODÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 06/06/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
14/12/1999 Publicado no Diário da Assembléia,p. 00013
15/12/1999 Pauta de 1ª Sessão
07/02/2000 Pauta de 5ª Sessão
10/02/2000 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
16/02/2000 Entrada na CCJ.
21/02/2000 Distribuido para o Dep. Roque Barbiere.
15/03/2000 Recebido com parecer favorável.
28/03/2000 Aprovado o parecer do Relator.
06/04/2000 Entrada na CAPE.
12/05/2000 Enviado ao Deputado José Zico Prado.
19/05/2000 Recebido com parecer favorável
31/05/2000 Aprovado o parecer
01/06/2000 Entrada na CFO.
07/06/2000 Distribuído ao Deputado Claury A. Silva
29/06/2000 Recebido com parecer favorável
12/09/2000 Vista concedida ao Dep.Ary Fossen.
11/10/2000 Devolvido e enviado à CFO.
11/10/2000 Devolvido da vista
24/10/2000 Aprovado o parecer
28/10/2000 Publicados os pareceres: 1691/2000, da CCJ (Favorável); 1692/2000, da CAEP (Favorável); 1693/2000, da CFO (Favorável) (DA, p.9)
15/12/2000 99ª Sessão Extraordinária - Aprovado o projeto, exceto os artigos 13, 14, 15 e 18, inciso II.
15/12/2000 Distribuição: CR - Comissão de Redação.
15/12/2000 Entrada na C.Redação.
15/12/2000 Distrib. Dep. Walter Feldman.
06/02/2001 Retornou com parecer dando redação final.
07/02/2001 Aprovado o parecer do relator. Ao P.C.
08/02/2001 Publicado o parecer 40/2001, da CR (DA, p.4)
08/02/2001 Pauta de 1ª Sessão (Redação Final)
09/02/2001 Pauta de 2ª Sessão (Redação Final)
19/02/2001 Ofício nº 0400/2001 entregue na ATL.
20/02/2001 Publicado Autógrafo nº 24.935 (DA p. 5)
10/03/2001 Publicada a Mensagem nº 78/2001, do Poder Executivo, encaminhando Veto Total oposto pelo Senhor Governador a este PL (DA, p. 5)
14/03/2001 Distribuição: (Veto) CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
15/03/2001 Reentrada na CCJ, para apreciação do Veto.
21/03/2001 Comunicado o vencimento de prazo.
27/03/2001 Presidente solicita Relator Especial
10/04/2001 Juntado pedido de RE,ao STAM em virtude de prazo regimental vencido.
10/04/2001 43ª Sessão Ordinária: Incluído na Ordem do Dia
10/04/2001 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
07/05/2015 34a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto, mantido o Veto
09/05/2015 Publicado despacho: I - Rejeitado o Projeto, mantido o veto. II - Arquive-se a proposição. (DA. pág. 10)
12/05/2015 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei Complementar, mantendo-o.
06/06/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.132
06/06/2018 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Roque Barbiere Comissão de Constituição e Justiça        
propondo redação final Walter Feldman Comissão de Redação            
favorável Claury Alves Silva Comissão de Finanças e Orçamento        
favorável José Zico Prado Comissão de Administração Pública    

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/02/2001 Autógrafo 24935  
2 Ofício 2132 Governador  
3 19/02/2001 Ofício 000400  
4 10/03/2001 Veto Total 078 /2001 Governador  
Total: 4 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

Voltar