Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 728 /2004

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 728 / 2004
Ementa Institui a Política "anti-drogas", nas escolas da rede pública e privada do Estado.
Data de Publicação 01/12/2004
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Romeu Tuma
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA, COMBATE E PREVENÇÃO ÀS DROGAS, DROGAS E ENTORPECENTES, EDUCAÇÃO, ESCOLA, ESTUDANTE, POLÍTICA, POLÍTICA EDUCACIONAL, SEGURANÇA PÚBLICA
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 24/06/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
01/12/2004 Publicado no Diário da Assembléia, página 11 em 01/12/2004
02/12/2004 Pauta de 1ª sessão.
03/12/2004 Pauta de 2ª sessão.
06/12/2004 Pauta de 3ª sessão.
07/12/2004 Pauta de 4ª sessão.
08/12/2004 Pauta de 5ª sessão.
12/01/2005 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
01/02/2005 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
02/04/2005 Designado como Relator Especial, o Deputado Baleia Rossi, pela comissão CCJ
12/04/2005 Publicado o Requerimento do Autor, solicitando designação de RE. (D. A. p. 12)
12/04/2005 Comunicado Vencimento do Prazo
13/04/2005 Presidente solicita Relator Especial pela C.C.J.
14/04/2005 Juntado pedido de R.E.
19/05/2005 Recebido com parecer favorável, do relator especial Baleia Rossi, pela Comissão de Constituição e Justiça
20/05/2005 Entrada na Comissão de Educação
31/05/2005 Distribuído ao Deputado Geraldo Lopes
21/06/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Educação
21/06/2005 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
21/06/2005 Recebido com parecer do relator Geraldo Lopes favorável, pela Comissão de Educação
11/07/2005 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
19/08/2005 Devolvido sem parecer
30/08/2005 Redistribuido Dep Enio Tatto
01/09/2005 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
17/11/2005 Devolvido sem parecer
17/11/2005 Distribuído ao Deputado Waldir Agnello
13/12/2005 APROVADO o parecer do relator na Comissão de Finanças e Orçamento
13/12/2005 Recebido com parecer do relator Waldir Agnello favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento
25/01/2006 Publicados os pareceres: 24/2006, de Relator Especial pela CCJ, favorável; 25/2006 da CE, favorável e 26/2006, da CFO, favorável ao Pl com emenda. (DA. pág. 4)
25/01/2006 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
24/06/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/05/2005 24 / 2006 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
21/06/2005 25 / 2006 favorável favorável Geraldo Lopes Comissão de Educação  
13/12/2005 26 / 2006 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Waldir Agnello Comissão de Finanças e Orçamento  
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